Ainda sobre o plágio e outras questões

(Publicado originalmente em 9 de junho de 2011)

Quando o assunto de plágio foi tratado anteriormente, alguns questionamentos surgiram como “o que pode ser considerado cópia?”; “qual a diferença entre cópia e citação? E entre cópia e plágio?”. Estas questões levaram a outras de cunho mais filosófico tal como “se existe uma linha de pensamento por trás da cópia, até que ponto realmente trata-se de mera cópia?”. Acredito que fora do contexto filosófico isso seja um pouco mais difícil de ser aplicado, principalmente levarmos em consideração as hard sciences, que não são exatamente abertas a interpretações. Uma outra pergunta foi feita e pretendo desenvolve-la neste post: “por que determinados processos (mesmo que nocivos de modo geral) são legitimados e outros, mesmo sendo muito similares, condenados?”.

A sensação que muitos colegas descrevem ao fazer uma pesquisa com muitas citações é a de que estão costurando uma verdadeira “colcha de retalhos”.

Esta afirmação é nociva uma vez que compreendemos o conceito de citação mais como base de fundamentação teórica do que como o produto final ou principal da pesquisa. Trato este assunto apenas como pesquisadora da área de humanas, entendendo que esta situação pode ou não proceder igualmente nas áreas de exatas e biológicas. Acredito que se faz muito necessário que exista uma linha de pensamento que o leitor – outros pesquisadores da área – possa identificar como sendo nossa. É isso o que diferencia pesquisas que são meras colchas de retalhos, vazias de conteúdo e de discurso próprio (apenas uma repetição do que já vem sido dito por orientadores e autores consagrados), de pesquisadores comprometidos com seu avanço pessoal e de seu trabalho.

Compreendo que determinados artigos sirvam como ensaios e até como exercícios pela busca de uma literatura mais aprofundada sobre determinado tema. Mas já tive o desprazer de ler vários artigos no formato “colcha de retalhos” (onde era difícil enxergar o autor e sua opinião) que foram perfeitamente legitimados pela academia, enquanto o plágio é imediatamente banido e repudiado. Ambos os casos deveriam ser combatidos, mas o fato é que não são igualmente. A pesquisa medíocre tem um alto valor enquanto a anti-pesquisa é condenada sumariamente, sem direito a maiores explicações, caso seja comprovada. São processos diferentes que visam um mesmo, único e sagrado objetivo: mais publicações. E atingem igualmente uma mesma meta: o empobrecimento do que está sendo produzido a priori para uma comunidade, e a posteriori para a sociedade como um todo.

Entendemos que a CAPES divulga orientações de combate ao plágio, mas consideramos essa uma questão que precisa ser trabalhada talvez com um olhar mais holístico, e de preferência não apenas quando alguém chega em uma graduação. Às vezes não é questão apenas de “tomar medidas mais enérgicas” contra plagiadores, mas de conscientizar e transformar uma comunidade culturalmente. Na UFSC existe um grupo de pesquisa muito ativo na questão de promover palestras sobre plágio a toda a comunidade acadêmica, o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI) que pertence à pós-graduação em Direito. Acredito que as iniciativas deste grupo de pesquisa promovem não apenas uma maior conscientização sobre a questão de plágio, mas também a outras questões que concernem Direitos Autorais, o que é fundamental em uma comunidade acadêmica.

É sabido que o plágio é um ato que tem tanto conseqüências éticas (advertência, retratação, expulsão) e legais (processuais, criminais, demissões por justa causa) caso seja comprovado. Apesar de plágio ser considerado crime de acordo com a lei de nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998 de Direitos Autorais, esta prática em ambiente acadêmico muito dificilmente acaba em processo penal. Na maioria das vezes são tomadas apenas medidas disciplinares como advertência verbal ou expressa e expulsão e/ou demissão em casos mais extremos. Só no ano de 2011, dois casos de plágio tiveram grande repercussão como o caso de um docente da USP que chegou a ser demitido e um caso mais recente envolvendo um docente da Unicamp.

A questão do publish or perish já nos é bastante conhecida. No entanto, existe outra questão que muitas vezes passa despercebida, que é a questão do próprio modelo tradicional de publicações acadêmicas, que independente das novas tecnologias, continua o mesmo. Embora hoje vários periódicos de alto nível veiculem seu conteúdo em plataformas online, o modelo tradicional de publicação científica, com todos os requisitos, critérios e santificado pela revisão de pares, é o único reconhecido, validado e aceito mundialmente, em se tratando de pesquisa de nível superior.

Para quem tem um interesse mais profundo acerca do tema de comunicação científica e publicações, recomendo a leitura de um artigo que ajudei a traduzir em 2009 chamado “Reinventando a Publicação Acadêmica Online”, publicado originalmente no periódico interdisciplinar First Monday. Os autores são muito pontuais quando descrevem o que chamam de Sistema de Intercâmbio de Conhecimento, demonstrando suas várias falhas. A partir do artigo podemos inferir que todo o rigor da publicação científica tradicional e da avaliação por pares não impedem erros graves – e plágios – na ciência. Em um editorial da revista Química Nova deste ano (a mesma onde ocorreu um caso de plágio) os próprios editores constataram que o mecanismo de avaliação pode ser falho.

Como foi dito no editorial citado, os pares são pesquisadores muito especializados: entendem muito das técnicas e metodologias. No entanto, têm dificuldade de acompanhar e estar a par de absolutamente tudo o que ocorre em uma comunidade científica, às vezes até internacionalmente. A explosão de informações que ocorreu na última década e as tecnologias de comunicação e informação tiveram grande impacto em vários setores, mas o modelo tradicional de comunicação científica e publicação acadêmica ainda resiste, e nos parece cada vez mais incompatível com a realidade atual.

Pesquisadores atualmente não têm escolha entre o publicar ou perecer justamente por conta deste modelo engessado, que ainda é o estabelecido. Espaços que sejam colaborativos, reservados para a inovação, criatividade e experimentação em ciência e tecnologia ainda permanecem fortemente marginalizados e não reconhecidos – ocorrendo em qualquer lugar que não dentro das universidades. Só nos resta imaginar até quando este mesmo modelo de publicação e reconhecimento da ciência como tal se sustentará e quantos casos de plágio e de publicações de péssima qualidade terão de acontecer para que este tipo de cultura comece a ser repensado.

Texto publicado em 09/06/2011 no site pósgraduando.com

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